Foi decidido por unanimidade pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira (19/04), manter a divisão dos royalties de petróleo para os municípios de Maricá, Rio de Janeiro e Niterói. Vale destacar que existia um pedido de três cidades, sendo elas Magé, Guapimirim e São Gonçalo.
De acordo com informações, os municípios que estavam em busca de angariar os recursos obtiveram uma vitória em setembro de 2022, porém, a presidente da STJ (Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu o repasse.
Vale destacar que na Justiça do Rio de Janeiro, os municípios de Rio, Niterói e Maricá conseguiram vencer na primeira instância, no entanto, perderam na segunda instância.
Uma das reclamações dos municípios solicitantes é que ambos fazem parte da Zona de Produção Principal, além que São Gonçalo destacou que Niterói recebe 30 vezes mais do que eles e que para SG isso é injusto, pois São Gonçalo tem o maior número de habitante.
VEJA MAIS
Acesse o nosso Homepage: https://conexaodopovo.com/
