A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, reforçou o acesso da população aos serviços do Procon com a realização do ‘Procon Itinerante’, iniciativa que leva atendimento gratuito aos bairros do município. A proposta foi abordada durante entrevista do coordenador do órgão, Marcus Sampaio, na Rádio Ultra FM nesta terça-feira (12/05).
O projeto visa facilitar o acesso dos moradores à orientação sobre direitos do consumidor, ao registro de reclamações e à mediação de conflitos com empresas e fornecedores. “A Secretaria de Defesa do Consumidor tem um papel amplo. Além de coordenar as ações do Procon e fiscalizar as relações de consumo no município, também trabalha com políticas públicas, orientação e capacitação para que crianças, jovens e adultos saibam como se proteger nas relações de consumo”, explicou.
Durante as ações, os moradores podem apresentar denúncias, registrar reclamações e buscar orientação sobre problemas envolvendo empresas, fornecedores e serviços. Entre as principais demandas recebidas estão questões relacionadas a energia elétrica, água, telefonia, compras, serviços contratados, cobranças indevidas e problemas com empresas locais. A Secretaria também recebe denúncias sobre produtos vencidos, ausência de nota fiscal, falta de documentação e outras irregularidades.
Para abrir uma reclamação, o consumidor deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo, como faturas, contratos, extratos, protocolos de atendimento ou outros registros relacionados ao caso. Ainda assim, quem não tiver toda a documentação também pode procurar atendimento para receber orientação.
“O ideal é que o consumidor tente primeiro resolver o problema diretamente com a empresa e guarde o número de protocolo. Mas, quando isso não é possível ou quando a resposta não é satisfatória, o Procon pode intermediar. Mesmo quem não estiver com todos os documentos será atendido e orientado sobre o que precisa apresentar para dar andamento ao caso”, explicou Marcus Sampaio.
A mediação pode ocorrer de diferentes formas, de acordo com a situação apresentada. Em alguns casos, o contato com a empresa pode ser feito no momento do atendimento. Em outros, o processo demanda mais tempo. Para essas situações, a Secretaria conta com o Espaço Mediar, criado para aproximar consumidores e fornecedores com apoio de um intermediador.
A Secretaria de Defesa do Consumidor também mantém atendimento regular na Casa do Consumidor, no Centro de Maricá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além disso, o município conta com atendimento na Subprefeitura de Itaipuaçu e deve ampliar a estrutura de atendimento na região a partir de julho.
Mutirões de negociação
Outra frente de atuação são os mutirões de renegociação de débitos, realizados em parceria com empresas como Enel e Águas do Rio. Nessas ações, os consumidores podem buscar alternativas para regularizar pendências, muitas vezes com condições facilitadas, como parcelamento e isenção de juros e multas.
“O benefício é permitir que o consumidor encontre uma solução melhor para resolver a dívida. Durante os mutirões, a Secretaria intermedeia o diálogo com as empresas e busca condições mais favoráveis para quem está enfrentando dificuldades”, destacou o coordenador.
Marcus Sampaio reforçou a importância de a população procurar o Procon sempre que identificar algum problema de consumo. “É fundamental que o consumidor denuncie, reclame e procure o órgão. Muitas vezes, uma reclamação ajuda não só aquela pessoa, mas também outros consumidores que enfrentam o mesmo problema. Isso contribui para melhorar as relações de consumo em Maricá”, concluiu.
